Esta seção apresenta os contratos e convênios celebrados pelo Instituto Qtal com terceiros, relacionados à execução de projetos financiados com recursos públicos.
A divulgação tem por finalidade assegurar a transparência na aplicação dos recursos e no relacionamento contratual da OSC, atendendo às normas de controle e fiscalização previstas no art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e regulamentações municipais aplicáveis.
TERMO DE FOMENTO Nº 045 SPARS-MC/G2024
TERMO DE COLABORAÇÃO N165-SEME/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO 084-SEME/2021
TERMO DE FOMENTO 118-SPAR-SMCG/2019
TERMO DE FOMENTO Nº 057 SPARS-MC/G2023
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