Transparência

Parcerias com a administração pública

Em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 13.019/2014, o Instituto Qtal divulga abaixo todas as parcerias celebradas com a administração pública, com a identificação do instrumento, o objeto, os valores, a situação da prestação de contas e a remuneração da equipe de trabalho custeada com recursos de cada parceria.

Última atualização: 10 de setembro de 2026.

Termo de Colaboração nº 084/SEME/2021 — Mobicicleta

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer — Prefeitura de São Paulo
Processo: 6019.2021/0002911-5
Data de assinatura: 01/12/2021
Objeto: Execução do projeto Congresso Mobicicleta, com o objetivo de ampliar o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade de São Paulo, por meio de fóruns em subprefeituras e na Câmara Municipal e de um congresso com painéis e workshops sobre acessibilidade, segurança, turismo, sustentabilidade, infraestrutura e urbanismo, realizado no Clube Espéria (Av. Santos Dumont, 1313 — Santana), conforme plano de trabalho SEI 055322117.
Vigência: 01/12/2021 a 11/12/2021 (execução do objeto em 11/12/2021)
Valor total: R$ 345.982,50
Valores liberados: R$ 345.982,50
Prestação de contas: Prestação de contas aprovada. Metas integralmente concluídas.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Colaboração nº 165/SEME/2021 — Pedalada Contra a Fome

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer — Prefeitura de São Paulo
Processo: 6019.2021/0003849-1
Data de assinatura: 28/12/2021
Objeto: Execução do projeto Pedalada Contra a Fome, com o objetivo de proporcionar aos cidadãos da cidade de São Paulo a oportunidade da prática do ciclismo, saindo do Corredor Norte-Sul/Av. Santos Dumont em direção à Praça Campo de Bagatelle, percorrendo pontos turísticos do centro da cidade, proporcionando esporte, saúde, turismo e mobilidade na prática do ciclismo. O projeto busca arrecadar alimentos e teve início com podcast de convite e conscientização, com análise de dados da fome e entrevista com autoridade.
Vigência: 28/12/2021 a 13/03/2022
Valor total: R$ 330.085,25
Valores liberados: R$ 330.085,25
Prestação de contas: Prestação de contas aprovada. Metas integralmente concluídas.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Fomento nº 931604/2022 — Cine Inclusivo 2022

Órgão responsável: Ministério do Turismo — Secretaria Nacional do Audiovisual
Processo: 72031.003579/2022-20 · Instrumento nº 002385/2022
Data de assinatura: 03/08/2022
Objeto: Realização do Cine Inclusivo, com cinema itinerante nos municípios de Volta Redonda, Miguel Pereira, Queimados, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Madureira, Duque de Caxias, Petrópolis e Teresópolis, no Rio de Janeiro, com duas sessões para 500 pessoas cada uma, totalizando 14 sessões e expectativa de até 14.000 pessoas. Realização de 1 ação de formação técnica e capacitação em produção audiovisual sobre o painel de LED, com informações básicas técnicas e aplicações em produções audiovisuais, composta por 4 videoaulas gravadas e disponibilizadas em plataforma de streaming, com audiodescrição, interpretação de Libras e legenda descritiva. Termo decorrente da Emenda Parlamentar nº 37560006, de autoria da Deputada Rosangela Gomes.
Vigência: 03/08/2022 a 12/08/2023
Valor total: R$ 700.000,00
Valores liberados: R$ 700.000,00
Prestação de contas: Prestação de contas aprovada. Metas integralmente concluídas.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Fomento/MinC nº 942726/2023 — Cine Inclusivo 2023

Órgão responsável: Ministério da Cultura — Fundo Nacional de Cultura / Secretaria do Audiovisual
Processo: 01400.006209/2023-31 · Instrumento nº 010108/2023
Data de assinatura: 21/12/2023
Objeto: Realização de cinema itinerante no município/estado do Rio de Janeiro, percorrendo 15 localidades, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Termo decorrente da Emenda Parlamentar nº 37560007, de autoria da Deputada Rosangela Gomes.
Vigência: 21/12/2023 a 11/08/2025
Valor total: R$ 771.906,00
Valores liberados: R$ 771.906,00
Prestação de contas: Prestação de contas apresentada e em análise pelo concedente. Metas integralmente concluídas.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Fomento nº 057 SPAR/SMC-G/2023 — Qtal Cinema

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura — São Paulo
Processo: 6025.2023/0029827-9
Data de assinatura: 18/12/2023
Objeto: Realização do Projeto “QTAL CINEMA”, executado nos endereços de CTAs, Subprefeituras, Praça do Patriarca, Brasilândia, Butantã e Paraisópolis previstos no plano de trabalho, consoante às diretrizes constantes do processo administrativo.
Vigência: 18/12/2023 a 03/07/2024
Valor total: R$ 1.999.137,69
Valores liberados: R$ 1.999.137,69
Prestação de contas: Prestação de contas apresentada e em análise pelo concedente. Metas integralmente concluídas.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Fomento nº 045 SPAR/SMC-G/2024 — Qtal Cinema 2ª edição

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura — São Paulo
Processo: 6025.2024/0017254-4
Data de assinatura: 10/10/2024
Objeto: Realização do Projeto “QTAL CINEMA 2ª EDIÇÃO”, desenvolvido consoante ao Plano de Trabalho e demais diretrizes constantes do processo administrativo.
Vigência: 10/10/2024 a 24/06/2025
Valor total: R$ 1.999.998,00
Valores liberados: R$ 1.999.998,00
Prestação de contas: Prestação de contas apresentada e em análise pelo concedente. Metas integralmente concluídas.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Fomento/MinC nº 961357/2024 — Cine Inclusivo 2024

Órgão responsável: Ministério da Cultura — Secretaria do Audiovisual
Processo: 01400.008590/2024-54 · Instrumento nº 001849/2024
Data de assinatura: 13/12/2024
Objeto: O Cine Inclusivo prevê a realização de cinema itinerante nos municípios Sul Fluminense e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, com 47 exibições em diversas localidades, incluindo albergues e casas de idosos. Realização de 1 ação de formação técnica e capacitação em produção audiovisual sobre Streamer, com informações básicas e intermediárias técnicas e aplicações em produções audiovisuais, a serem realizadas em 2025, composta por 10 videoaulas gravadas e disponibilizadas em plataforma de streaming, com audiodescrição, interpretação de Libras e legenda descritiva. Termo decorrente da Emenda Parlamentar nº 37560011, de autoria da Deputada Rosangela Gomes.
Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025
Valor total: R$ 2.000.000,00
Valores liberados: R$ 2.000.000,00
Prestação de contas: Em execução — prazo de apresentação a contar do encerramento da vigência, na forma do art. 69 da Lei nº 13.019/2014.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Termo de Fomento/MinC nº 975729/2025 — Cine Inclusivo 2025

Órgão responsável: Ministério da Cultura — Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC)
Processo: 01400.018878/2025-18 · Instrumento nº 975729/2025
Data de assinatura: 22/10/2025 (data da última assinatura eletrônica)
Objeto: Realização de cinema itinerante nos municípios do Sul Fluminense e do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, percorrendo 21 localidades, com a realização de 21 workshops (rodas de conversa), sendo 1 em cada localidade do cinema itinerante. Termo decorrente da Emenda Parlamentar nº 37560007, de autoria da Deputada Rosangela Gomes.
Vigência: 22/10/2025 a 30/09/2026
Valor total: R$ 1.200.000,00
Valores liberados: R$ 1.200.000,00 (parcela única, conforme cronograma de desembolso)
Prestação de contas: Em execução. Relatório Final de Execução do Objeto a ser apresentado na plataforma Transferegov.br em até 90 dias após o término da vigência.
Remuneração da equipe: Remuneração da equipe detalhada no Plano de Trabalho (planilha orçamentária e orçamentos), disponível no documento abaixo.Baixar documento (PDF)

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Emendas parlamentares recebidas — 2020 a 2024

Em atendimento à Lei Complementar nº 210/2024, à decisão do Supremo Tribunal Federal de 02/12/2024 e ao Parecer de Força Executória nº 00446/2024/SGCT/AGU, o Instituto Qtal divulga os valores de emendas parlamentares recebidos entre 2020 e 2024, com a indicação do que foi aplicado.

Exercício	Nº da emenda	Autor	Instrumento / processo	Valor recebido	Valor aplicado	Situação
2020	Não houve	Não houve	Não houve	Não houve	Não houve	Não houve recebimento de emenda parlamentar neste exercício.
2021	Não houve	Não houve	Não houve	Não houve	Não houve	Não houve recebimento de emenda parlamentar neste exercício.
2022	37560006	Deputada Rosangela Gomes	Termo de Fomento nº 931604/2022 · Processo 72031.003579/2022-20	R$ 700.000,00	R$ 700.000,00	Prestação de contas aprovada. Metas integralmente concluídas.
2023	37560007	Deputada Rosangela Gomes	Termo de Fomento/MinC nº 942726/2023 · Processo 01400.006209/2023-31	R$ 771.906,00	R$ 771.906,00	Prestação de contas em análise. Metas integralmente concluídas.
2024	37560011	Deputada Rosangela Gomes	Termo de Fomento/MinC nº 961357/2024 · Processo 01400.008590/2024-54	R$ 2.000.000,00	R$ 2.000.000,00	Em execução.

Exercício em que o Instituto Qtal não recebeu recursos de emenda parlamentar consta da tabela com a informação expressa “não houve”. Ano omitido é lido como informação faltante, não como ausência de recebimento.

Identificação

Instituto Qtal — associação civil sem fins lucrativos (OSC)
CNPJ 13.509.766/0001-48
Av. Dr. Ussiel Cirilo, nº 46, Sala 03, Vila Jacuí, São Paulo/SP, CEP 08060-070
Para solicitar outros documentos ou prestações de contas: contatosite@institutoqtal.org.br